9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
22/04/2021
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2021
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 22 de Abril de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausente o parlamentar Larissa Moreno Teixeira
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro São Domingos., Requerimento Legislativo número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo Reforma do Mercado Público Central, denominado de " Mercado Público Pedro Martins Chaves", e que o mesmo ao ser reformado seja transformado Patrimônio Público do Munícipio., Requerimento Legislativo número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer do Executivo Municipal a necessidade de abertura de uma avenida no Distrito de Boa Vista com canteiro central com calçadas laterais, com estacionamento para os transportes escolares e demais, também que seja por esta casa denominado de: o inesquecível ex-vereador Elias Rodrigues Cavalcante., Requerimento Legislativo número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça, solicitando-lhe a parceria do município de Mombaça e Câmara Municipal de Mombaça através da Escola Legislativa, de ofertar cursos de informática básica, em digitação, Windows, Word, Excel e internet aos alunos da zona rural, através da Secretaria Municipal de Educação, onde o legislativo municipal irá dispor de sua estrutura para a realização dos cursos em parceria com o município., Requerimento Legislativo número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer do Executivo Municipal/Secretaria de Saúde a necessidade do retorno das ambulâncias que prestavam serviços nas UBSs de alguns Distritos do Município de Mombaça., Requerimento Legislativo número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Moção de Congratulação pelo aniversário de Vicente Assis de Queiroga de 90 anos, o qual nasceu na data de 07/02/1931, destaca-se, no decorrer de toda sua história, a importante atuação no comércio a população, que se reflete na conquista de imprescindíveis melhorias em seu comércio e em constante desenvolvimento para o Município, manifestamos assim a nossa admiração a este ilustre cidadão., Requerimento Legislativo número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo que seja realizada concerto de calçamento, na rua Pe. Pereira de Oliveira, mais precisamente na lateral da Escola Laura Alencar, em frente ao Cemitério Santa Rita., Requerimento Legislativo número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a reforma da Passagem Molhada do Riacho da Serra entre a Chapada e a Fortuna., Requerimento Legislativo número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao poder Executivo a Iluminação do Cemitério do Distrito do Vicente., Requerimento Legislativo número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça, solicitando-lhe a parceria do município de Mombaça, através da Secretaria do Meio Ambiente e o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, para realização de ações no Distrito de Boa Vista com objetivo de melhor organizar o destino final do lixo naquele Distrito., Requerimento Legislativo número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo para reparos, trocas e colocação de iluminação pública no Distrito do Catolé., Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos na forma que indica., Projeto de indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial municipal, durante o período de calamidade pública para os cabeleireiros, manicures, depiladoras, maquiadoras e profissionais da beleza devidamente cadastrados no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares, Espetinho, Confeitaria e Lanchonetes, em razão da Pandemia do Coronavíruis, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências., Projeto de Resolução número 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM, A CÂMARA VAI À ESCOLA" E DÁ PROVIDÊNCIAS., Moção número 037 de 2021, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção pelo falecimento de Francisca das Chagas Carvalho, conhecida como "Fransquinha do Pedrinho"., Moção número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção pelo falecimento de José Matias Sousa de Oliveira, conhecido como "Zé do Pedro", Moção número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Cícero de Souza Pedrosa., Moção número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Antônia Helena de Carvalho., Moção número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de Marta Aparecida da Silva Araújo., Moção número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de Rui de Oliveira Pedrosa.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro São Domingos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo Reforma do Mercado Público Central, denominado de " Mercado Público Pedro Martins Chaves", e que o mesmo ao ser reformado seja transformado Patrimônio Público do Munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer do Executivo Municipal a necessidade de abertura de uma avenida no Distrito de Boa Vista com canteiro central com calçadas laterais, com estacionamento para os transportes escolares e demais, também que seja por esta casa denominado de: o inesquecível ex-vereador Elias Rodrigues Cavalcante. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça, solicitando-lhe a parceria do município de Mombaça e Câmara Municipal de Mombaça através da Escola Legislativa, de ofertar cursos de informática básica, em digitação, Windows, Word, Excel e internet aos alunos da zona rural, através da Secretaria Municipal de Educação, onde o legislativo municipal irá dispor de sua estrutura para a realização dos cursos em parceria com o município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 037 de 2021, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção pelo falecimento de Francisca das Chagas Carvalho, conhecida como "Fransquinha do Pedrinho". recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer do Executivo Municipal/Secretaria de Saúde a necessidade do retorno das ambulâncias que prestavam serviços nas UBSs de alguns Distritos do Município de Mombaça. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial municipal, durante o período de calamidade pública para os cabeleireiros, manicures, depiladoras, maquiadoras e profissionais da beleza devidamente cadastrados no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares, Espetinho, Confeitaria e Lanchonetes, em razão da Pandemia do Coronavíruis, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos na forma que indica. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM, A CÂMARA VAI À ESCOLA" E DÁ PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Moção de Congratulação pelo aniversário de Vicente Assis de Queiroga de 90 anos, o qual nasceu na data de 07/02/1931, destaca-se, no decorrer de toda sua história, a importante atuação no comércio a população, que se reflete na conquista de imprescindíveis melhorias em seu comércio e em constante desenvolvimento para o Município, manifestamos assim a nossa admiração a este ilustre cidadão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo que seja realizada concerto de calçamento, na rua Pe. Pereira de Oliveira, mais precisamente na lateral da Escola Laura Alencar, em frente ao Cemitério Santa Rita. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a reforma da Passagem Molhada do Riacho da Serra entre a Chapada e a Fortuna. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao poder Executivo a Iluminação do Cemitério do Distrito do Vicente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça, solicitando-lhe a parceria do município de Mombaça, através da Secretaria do Meio Ambiente e o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, para realização de ações no Distrito de Boa Vista com objetivo de melhor organizar o destino final do lixo naquele Distrito. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo para reparos, trocas e colocação de iluminação pública no Distrito do Catolé. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção pelo falecimento de José Matias Sousa de Oliveira, conhecido como "Zé do Pedro" recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Cícero de Souza Pedrosa. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Antônia Helena de Carvalho. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de Marta Aparecida da Silva Araújo. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de Rui de Oliveira Pedrosa. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição