11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
03/05/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 25/04/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 25 de Abril de 2024
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, é, r, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , j, o, s, i, e, l, m, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo um redutor de velocidade no sítio Piçarreira, mais precisamente em frente a oficina do Sr. Francisco e ao ponto de ônibus., Requerimento Legislativo nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja nomeado de Francisco Cavalcante Sobrinho a Unidade Básica de Saúde - UBS que será construída através da liberação do novo PAC., Requerimento Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja nomeado de Maria José Benevides Machado (Tia Mazé) uma creche que será construída através da liberação do novo PAC., Requerimento Legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja nomeado de José Sérgio Saraiva Lima Júnior a areninha que será construída no Bairro Recreio., Moção de Pesar nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da criança de nome Antonio Gabriel Oliveira Mota., Moção de Congratulação nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao Sr. João Vieira Cavalcante (João Filho da Ematerce), pelos seus relevantes serviços que vem prestando aos agricultores de Mombaça, na gerência do Escritório Local da Ematerce, em Mombaça., Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a estruturação da lei geral da estrutura administrativa efetiva do Poder Executivo de Mombaça., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a contratação de profissionais facilitadores para acompanhar a rotina escolar dos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Dispõe sobre a denominação da escola que está sendo construída no Bairro São José, em frente ao loteamento Jardins Florença de Fernando Antônio Alves de Alencar (Borel Alencar) e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja nomeado de José Sérgio Saraiva Lima Júnior a areninha que será construída no Bairro Recreio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao Sr. João Vieira Cavalcante (João Filho da Ematerce), pelos seus relevantes serviços que vem prestando aos agricultores de Mombaça, na gerência do Escritório Local da Ematerce, em Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da criança de nome Antonio Gabriel Oliveira Mota. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja nomeado de Maria José Benevides Machado (Tia Mazé) uma creche que será construída através da liberação do novo PAC. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja nomeado de Francisco Cavalcante Sobrinho a Unidade Básica de Saúde - UBS que será construída através da liberação do novo PAC. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo um redutor de velocidade no sítio Piçarreira, mais precisamente em frente a oficina do Sr. Francisco e ao ponto de ônibus. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição