Número Data Ementa tipo texto 1504010/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504009/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504008/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504007/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504006/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504005/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504004/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504003/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504002/2025 2025-04-15 3 Descrição do Motivo da Diária Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504001/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1104001/2025 2025-04-11 1 0104009/2025 2025-04-01 1 0104008/2025 2025-04-01 1 0104007/2025 2025-04-01 1 0104006/2025 2025-04-01 1 0104005/2025 2025-04-01 1 0104004/2025 2025-04-01 1 0104003/2025 2025-04-01 1 0104002/2025 2025-04-01 1 0104001/2025 2025-04-01 1 0104001/2025 2025-04-01 1 2803001/2025 2025-03-28 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce - CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA, que se deslocará para a cidade de FORTALEZA-CE, para participar do I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, no dia 31 de março de 2025, evento com a ideia central de combate à violência política de gênero e estímulo ao empreendedorismo feminino, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no horário de 08:30h às 17:00h, conforme solicitação feita através do Ofício Nº 02/2025. 2803001/2025 2025-03-28 3 Concede diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce - CAROLINE BRAGA SILVA EVANGELISTA QUEIROGA, que se deslocará para a cidade de FORTALEZA-CE, para participar do I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, no dia 31 de março de 2025, evento com a ideia central de combate à violência política de gênero e estímulo ao empreendedorismo feminino, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no horário de 08:30h às 17:00h, conforme solicitação feita através do Ofício Nº 02/2025. 449/2025 2025-03-11 DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07047/2021-5, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO. 8 0603001/2025 2025-03-06 1 01/2025 2025-02-28 5 Edital de Convocação Nº 01 0402002/2025 2025-02-05 1 0402001/2025 2025-02-05 1 0402004/2025 2025-02-04 1 0402003/2025 2025-02-04 1 0302019/2025 2025-02-03 1 0302018/2025 2025-02-03 1 0302017/2025 2025-02-03 1 0302016/2025 2025-02-03 1 0302015/2025 2025-02-03 1 0302014/2025 2025-02-03 1 0302013/2025 2025-02-03 1 0302012/2025 2025-02-03 1 0302011/2025 2025-02-03 1 0302010/2025 2025-02-03 1 0302009/2025 2025-02-03 1 0302008/2025 2025-02-03 1 0302007/2025 2025-02-03 1 0302006/2025 2025-02-03 1 0302005/2025 2025-02-03 1 0302004/2025 2025-02-03 1 0302003/2025 2025-02-03 1 0302002/2025 2025-02-03 1 0302001/2025 2025-02-03 1 0302001/2025 2025-02-03 1 0601002/2025 2025-01-06 1 030101/2025 2025-01-03 1 15/2025 2025-01-02 1 14/2025 2025-01-02 1 13/2025 2025-01-02 1 12/2025 2025-01-02 1 11/2025 2025-01-02 1 10/2025 2025-01-02 1 09/2025 2025-01-02 1 08/2025 2025-01-02 1 07/2025 2025-01-02 1 06/2025 2025-01-02 1 05/2025 2025-01-02 1 04/2025 2025-01-02 1 03/2025 2025-01-02 1 02/2025 2025-01-02 1 01/2025 2025-01-02 1 01/2025 2025-01-02 1 001/2024 2024-06-21 Ato Administrativo Declara Perda do Mandato Eletivo do vereador Francisco Valduir da Mota Pádua, pela perda dos seus direitos políticos em processo eleitoral transitado em julgado. 6 02/2024 2024-05-23 Portaria CETREDE Designa a equipe especial de Coordenação para aplicação das provas de seleção do Concurso público do Município de Mombaça (CE), refente as Edital nº 001/2022, e dá outras providências. 1 038/2024 2024-05-22 Constitui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça – Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências. 1 037/2024 2024-05-21 Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça – Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências. 1 029/2024 2024-05-02 1 PORTARIA 029/2024 EXONERAR O SR. FRANCISCO CLEGINALDO MOURA 028/2024 2024-05-02 1 PORTARIA 028/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA 027/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 027/2024 NOMEAR A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA 026/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 026/2024 NOMEAR O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA 025/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 025/2024 EXONERAR A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA 024/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 024/2024 EXONERAR A SRA. MARIA PATRICIA IVO ALENCAR 023/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 023/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENANCIO 022/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 022/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO 021/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 021/2024 EXONERAR O SR DANILO FREITAS MARQUES LIMA 020/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 020/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA 019/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 019/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA 09/2024 2024-03-01 1 Portaria 09/2024 Exonerar a Sra Tais Rodrigues Sandes 08/2024 2024-03-01 1 Portaria 08/2024 Exonerar a Sra Raquel dos Santos Amorim Siqueira 07/2024 2024-03-01 1 Portaria 07/2024 Exonerar a Sra Nayane do Nascimento Oliveira 06/2024 2024-03-01 1 Portaria 06/2024 Exonerar a Sra Maria José Barros de Oliveira 05/2024 2024-03-01 1 Portaria 05/2024 Exonerar o Sr. Antonio Valter Pereira Neto 017/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 017/2024 NOMEAR A SRA. FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENANCIO. 016/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 016/2024 NOMEAR O SR. DANILO DE FREITAS MARQUES LIMA 015/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 015/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA TAMIRES 014/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 014/2024 EXONERAR O SR. DANILO FREITAS MARQUES LIMA 012/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 012/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA CARLA GOMES DE ANDRADE 011/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 011/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO ALDAIR DE SOUSA MELO 010/2024 2024-03-01 1 Portaria 010/2024 Exonerar o Sr. Francisco Diego de Aquino Alves 04/2024 2024-01-02 1 Portaria 04/2024 Nomear o Sr. Antonio Valter Pereira Neto. 03/2024 2024-01-02 1 Portaria 03/2024 Nomear a Sra, Maria Tatiane marques 099/2023 2023-12-01 Portaria 099/2023 Nomear a Sra Maria Tatiane Marques 1 Portaria 099/2023 Nomear a Sra Maria Tatiane Marques 098/2023 2023-11-30 1 Portaria 098/2023 Exonerar a Sra Cícera do Ó Marques. 097/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 097/2023 NOMEIA O SR. EMANUEL MARQUES DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACESSOR (A) COMUNITÁRIO DE ATENDIMENTO A CIDADANIA. 096/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 096/2023 NOMEIA A SRA. FRANCISCA CARLA GOMES ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DE ATENDIMENTO A CIDADANIA. 095/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 095/2023 NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CORRODENADOR (A) TÉCNICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM DEFESA DA MULHER. 094/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 094/2023 NOMEIA A SRA MARIA ZULEIDE DE SOUZA CORDEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE CORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E DE SAÚDE. 093/2023 2023-08-18 PORTARIA 093/2023 CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2023. 3 089/2023 2023-06-06 Portaria 89/2023 fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 8 (oito) e 9 (nove) de Junho, quinta e sexta em virtude a data de Corpus Christis, nao havendo expediente na Câmara Municipal de Mombaça. 1 088/2023 2023-05-12 1 Portaria 88/2023 Nomeia a Sra. Maria Jose Barros de Olivieira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Divisão de Informática. 410/2023 2023-05-04 DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/2023 FICA APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº14255/2019-7, QUE EMITIU PARACER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO. 8 087/2023 2023-05-03 1 Portaria 87/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/Ce para participar de uma Audiência Pública. 086/2023 2023-05-03 1 Portaria 86/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/Ce, para participar de Audiência Pública. 085/2023 2023-05-03 1 Portaria 85/2023 Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/Ce, para audiência pública. 084/2023 2023-05-03 1 Portaria 84/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública. 083/2023 2023-05-02 1 Portaria 83/2023 Exonerar o Sr Daniel Pontes Ivo, do cargo de provimento em comissão de auxiliar de divisão de informática. 082/2023 2023-04-20 1 Portaria 82/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Brasília/DF, para participar da XXll marcha legislativa, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2023 081/2023 2023-04-20 1 Portaria 81/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Brasília/DF, para participar da XXll marcha legislativa, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2023 080/2023 2023-04-20 PORTARIA 80/2023 CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA LEGISLATIVA 3 078/2023 2023-04-01 PORTARIA 078/2023 NOMEIA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 1 077/2023 2023-04-01 PORTARIA 77/2023 NOMEIA A SRA. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 1 076/2023 2023-04-01 PORTARIA 76/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO VALTER PEREIRA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS. 1 075/2023 2023-04-01 PORTARIA 75/2023 NOMEIA O SR ANTONIO ALDAIR DE SOUSA MELO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 074/2023 2023-04-01 1 PORTARIA 74/2023 EXONERA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DA ESCOLEGIS. 073/2023 2023-04-01 PORTARIA 73/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 1 072/2023 2023-04-01 PORTARIA 72/2023 NOMEIA O SR ANTONIO FELIPE NASCIMENTO SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 0479/2023 2023-04-01 PORTARIA 79/2023 NOMEIA O SR RAFAEL MARQUES BRAGA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR 1 070/2023 2023-03-21 PORTARIA 70/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO FELIPE MOTA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 069/2023 2023-03-01 PORTARIA 69/2023 DESIGNA A SERVIDORA CAMILA IVO MARQUES COMO RESPONSÁVEL PELOS SUB-EMPENHOS. 1 068/2023 2023-03-01 PORTARIA 68/2023 DESIGNA O SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA COMO RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES. 1 067/2023 2023-03-01 PORTARIA 67/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. PRESIDENTE: CAMILA CAMPOS IVO MARQUES MEMBRO: ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO MEMBRO: FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE SECRETÁRIO: TAIS RODRIGUES SANDES 1 066/2023 2023-03-01 PORTARIA 66/2023 NOMEIA A SRA MARIA PATRICIA IVO DE ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 1 065/2023 2023-03-01 PORTARIA 65/2023 NOMEIA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 1 064/2023 2023-03-01 PORTARIA 64/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO CLEGINALDO MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMNETAR. 1 063/2023 2023-03-01 PORTARIA 63/2023 NOMEIA A SRA FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLEGIS 1 062/2023 2023-03-01 PORTARIA 62/2023 NOMEIA A SRA ROZILANE PEREIRA PEDROSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLEGIS. 1 061/2023 2023-03-01 PORTARIA 61/2023 NOMEIA A SRA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA. 1 060/2023 2023-03-01 PORTARIA 60/2023 NOMEIA A SRA CAMILA IVO MARQUES GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECREETÁRIO (A) ADMINISTRATIVO. 1 059/2023 2023-03-01 PORTARIA 59/2023 NOMEIA O SR EVERARDO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO. 1 058/2023 2023-03-01 PORTARIA 58/2023 NOMEIA O SR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO. 1 057/2023 2023-03-01 PORTARIA 57/2023 NOMEIA O SR DANILO FREITAS MARQUES LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 056/2023 2023-03-01 PORTARIA 056/2023 NOMEIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROMÃO LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL. 1 055/2023 2023-03-01 PORTARIA 055/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 1 054/2023 2023-03-01 PORTARIA 054/2023 NOMEIA A SRA. LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS. 1 053/2023 2023-03-01 PORTARIA 053/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMASIO DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E REGISTRO. 1 052/2023 2023-03-01 PORTARIA 052/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANO. 1 051/2023 2023-03-01 PORTARIA 051/2023 NOMEIA A SRA. JAMYLLE MENDES COSTA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 1 050/2023 2023-03-01 PORTARIA 050/2023 NOMEIA O SR ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÃO. 1 049/2023 2023-03-01 PORTARIA 049/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO MARLUS HENRIQUE DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS. 1 048/2023 2023-03-01 PORTARIA 048/2023 NOMEIA A SRA. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 047/2023 2023-03-01 PORTARIA 047/2023 NOMEIA O SR. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 046/2023 2023-03-01 PORTARIA 046/2023 NOMEIA O SR. DANIEL PONTES IVO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 045/2023 2023-03-01 PORTARIA 045/2023 NOMEIA A SRA. CICERA DO O MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DA ESCOLEGIS. 1 044/2023 2023-03-01 PORTARIA 044/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO JOEL PEREIRA TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 043/2023 2023-03-01 PORTARIA 043/2023 NOMEIA A SRA. GLORIA MARIA OLIVEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 042/2023 2023-03-01 PORTARIA 042/2023 NOMEIA A SRA. FERNANDA MOTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 041/2023 2023-03-01 PORTARIA 041/2023 NOMEIA O SR ANTÔNIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 040/2023 2023-03-01 PORTARIA 040/2023 DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR EVERARDO FERREIRA DA SILVA. 1 039/2023 2023-03-01 Portaria Nº 039/2023 Designa membros citados em arquivo, relacionados para operacionalidade da modalidade licitatória pregão, na forma presencial. 1 038/2023 2023-03-01 Portaria Nº 038/2023 Nomeia a Comissáo Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal. Presidente: LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO Secretário: TAIS RODRIGUES SANDES Membro: FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE Suplente: FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO 1 037/2023 2023-03-01 1 Portaria Nº 037/2023 EXONERAR os (as) servidores (as) relacionados no arquivo , do cargo de provimento em comissão junto a Câmara Municipal de Mombaça. 036/2023 2023-02-27 PORTARIA 036/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 035/2023 2023-02-27 PORTARIA 035/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 034/2023 2023-02-27 PORTARIA 034/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA DA ESCOLEGIS, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 033/2023 2023-02-27 PORTARIA 033/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 032/2023 2023-02-27 PORTARIA 032/2023 CONCEDE A SERVIDORA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO TESOUREIRA, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 031/2023 2023-02-27 PORTARIA 031/2023 CONSEDE AO SERVIDOR EVERARDO FERREIRA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO. 1 030/2023 2023-02-01 1 029/2023 2023-02-01 1 028/2023 2023-02-01 1 027/2023 2023-02-01 1 026/2023 2023-02-01 1 025/2023 2023-02-01 1 024/2023 2023-02-01 1 023/2023 2023-01-30 PORTARIA 023/2023 CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE SE DESLOCARÁ PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO PODER LEGISLATIVOS JUDICIÁRIO CEARENCE (BIÈNIO 2023-2025). 3 022/2023 2023-01-30 PORTARIA 022/2023 CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO PODER LEGISLATIVOS JUDICIÁRIO CEARENCE (BIÈNIO 2023-2025). 3 021/2023 2023-01-26 Portaria 021/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para o cidade de FORTALEZA-CE no dia 27/01/2023 para participar de reunião, junto a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. 3 015 2023-01-25 Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça - Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências. 1 020/2023 2023-01-23 PORTARIA 020/2023 Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/01/2023, para participar de reunião, junto a UVC (UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ). 3 019/2023 2023-01-23 PORTARIA 019/2023 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/01/2023, para participar de reunião, junto a UVC (UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ). 3 003/2023 2023-01-23 EDITAL 003/2023 CONVOCA OS (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA). 5 002/2023 2023-01-20 EDITAL 002/2023, CANCELA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, marcada para o dia 23 de Janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA) 6 001/2023 2023-01-19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 23 de Janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ás 16h, no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado. 5 018/2023 2023-01-03 PORTARIA 018/2023 Designa a servidora, Camila Campos Ivo Marques, como responsável pelos sub-empenhos da Câmara Municipal de Mombaça 1 017/2023 2023-01-03 PORTARIA 017/2023 Designa o Servidor Elieudo Vieira da Silva, como responsável pelas Liquidações da Câmara Municipal de Mombaça. 1 016/2023 2023-01-03 PORTARIA 016/2023 Designa Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Mombaça/Ce e dá outras providências. 1 014/2023 2023-01-03 1 013 2023-01-03 PORTARIA 013/2023 DESIGNA MEMBROS RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL. 1 012/2023 2023-01-03 1 011/2023 2023-01-03 1 010/2023 2023-01-03 1 009/2023 2023-01-03 1 008/2023 2023-01-03 1 007/2023 2023-01-03 1 006/2023 2023-01-03 1 005/2023 2023-01-03 1 004/2023 2023-01-03 1 003/2023 2023-01-03 1 002/2023 2023-01-03 1 001/2023 2023-01-03 1 114/2022 2022-12-30 1 113/2022 2022-12-30 1 111/2022 2022-12-30 1 110/2022 2022-12-30 1 109/2022 2022-12-30 1 108/2022 2022-12-30 1 107/2022 2022-12-30 1 106/2022 2022-12-30 1 105/2022 2022-12-30 1 104/2022 2022-12-30 1 103/2022 2022-12-30 1 102/2022 2022-12-30 1 101/2022 2022-12-30 1 100/2022 2022-12-30 1 99/2022 2022-12-16 1 98/2022 2022-12-16 1 97/2022 2022-12-16 1 96/2022 2022-12-16 1 95/2022 2022-12-16 1 94/2022 2022-12-16 1 93 2022-12-16 1 92 2022-12-16 1 91 2022-12-16 1 105 2022-12-16 1 104 2022-12-16 1 103 2022-12-16 1 102 2022-12-16 1 101 2022-12-16 1 100 2022-12-16 1 090 2022-12-09 PORTARIA 90/2022 INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE MOMBAÇA. 1 22/2022 2022-12-07 ATO ADMINISTRATIVO N° 22/2022 CANCELA SESSÃO CONVOCADA PELO ATO ADM 21/2022 E SUSPENDE EFEITOS DO REFERIDO ATO. 6 21/2022 2022-12-01 Decide sobre questão de ordem constitucional apresentada através de requerimento legislativo. 6 Decide sobre questão de ordem constitucional apresentada através de requerimento legislativo. 89 2022-11-01 PORTARIA 86/2022 DESIGNA A SERVIDORA JANAÍNA PEREIRA SIQUEIRA COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS E SUB-EMPENHOS. 1 088/2022 2022-11-01 PORTARIA 088/2022 DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO. 1 087/2022 2022-11-01 PORTARIA 087/2022 DESIGNA A SERVIDORA ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES. 1 086/2022 2022-11-01 PORTARIA 086/2022 CONSTITUI A DELIBERATIVA E EXECUTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. 1 085 2022-11-01 PORTARIA 085/2022 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 1 084 2022-10-20 PORTARIA 084/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022 ( SEXTA-FEIRA ) PARA O DIA 31/10/2022 ( SEGUNDA-FEIRA ) 9 83 2022-10-04 PORTARIA 083/2022 DESIGNAR A SERVIDORA, KALINE LIMA MOREIRA RESPONSAVEL PELOS EMPENHOS E SUB-EMPENHO. 1 82 2022-10-04 1 081 2022-10-03 1 373/2022 2022-09-02 DECRETO LEGISLATIVO 373/2022 APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. 8 080 2022-08-01 PORTARIA 080/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 079 2022-08-01 PORTARIA 079/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 078 2022-08-01 PORTARIA 078/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 077 2022-08-01 PORTARIA 077/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 076 2022-08-01 PORTARIA 076/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 075 2022-08-01 PORTARIA 075/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 074 2022-08-01 PORTARIA 074/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 073 2022-08-01 PORTARIA 073/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 072 2022-07-01 PORTARIA 072/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 071 2022-07-01 PORTARIA 071/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 070 2022-07-01 PORTARIA 070/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 069 2022-07-01 PORTARIA 069/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 068 2022-07-01 PORTARIA 068/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 067 2022-07-01 PORTARIA 067/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 066 2022-07-01 PORTARIA 066/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 065 2022-07-01 PORTARIA 065/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 064 2022-07-01 1 063 2022-07-01 PORTARIA 063/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 062 2022-07-01 1 061 2022-07-01 PORTARIA 061/2022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. 1 060 2022-07-01 PORTARIA 060/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 059 2022-07-01 1 058 2022-07-01 1 057 2022-07-01 1 056 2022-07-01 1 055 2022-06-30 1 054 2022-06-30 1 053 2022-06-30 1 052 2022-06-30 1 051 2022-06-20 PORTARIA 051/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 050 2022-06-20 1 049 2022-06-20 1 048 2022-06-20 1 372 2022-06-17 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07008/2018-3, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 8 DECRETO LEGISLATIVO N° 372/2022 17/2022 2022-06-08 ATO ADMINISTRATIVO N° 17/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 20229028. 47 2022-06-01 1 16 2022-06-01 ATO ADMINISTRATIVO N° 16/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 15 2022-05-25 ATO ADMINISTRATIVO N° 15/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 13 2022-05-25 ATO ADMINISTRATIVO N° 13/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 12 2022-05-20 ATO ADMINISTRATIVO N° 12/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 10 2022-05-13 ATO ADMINISTRATIVO N° 10/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 09 2022-05-10 ATO ADMINISTRATIVO N 09/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 46 2022-05-09 1 08 2022-05-03 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 08/2022 6 45 2022-04-19 PORTARIA N 45 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 44 2022-04-19 PORTARIA N 44 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 43 2022-04-19 PORTARIA N 43 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 42 2022-04-19 PORTARIA N 42 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 41 2022-04-19 PORTARIA N 41 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 40 2022-04-19 PORTARIA N 40 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 07 2022-04-19 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 07/2022 6 06 2022-04-13 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 06/2022 6 05 2022-04-08 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 05/2022 6 39 2022-04-01 PORTARIA N 39 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 04 2022-04-01 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 04/2022 6 038 2022-03-10 3 PORTARIA N 38 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAR DE CAPACITACAO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 037 2022-03-10 PORTARIA N 37 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 036 2022-03-10 PORTARIA N 36 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 035 2022-03-10 PORTARIA N 35 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 034 2022-03-10 PORTARIA N 34 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 032 2022-03-10 3 DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 031 2022-03-10 PORTARIA N 31 CONCEDE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 030 2022-03-10 3 DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 030 2022-03-10 PORTARIA N 30 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 024 2022-03-02 1 029 2022-03-01 PORTARIA 029/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 028 2022-03-01 PORTARIA 028/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 027 2022-03-01 PORTARIA 027/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 026 2022-03-01 PORTARIA 026/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 023 2022-03-01 1 02 2022-02-24 7 021 2022-02-04 PORTARIA 021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 6 021 2022-02-04 PORTARIA 021/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 025 2022-02-01 PORTARIA N° 25/ 2022 DESINGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 018 2022-02-01 PORTARIA 018/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 017 2022-02-01 PORTARIA 017/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 112 2022-01-31 1 016 2022-01-25 6 015 2022-01-25 6 02 2022-01-24 ATO ADMINISTRATIVO N° 02/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 6 014 2022-01-20 PORTARIA 014/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 013 2022-01-13 6 PORTARIA 013/2022 ABERTURA DOS TRABALHOS DE REGISTRO. 012 2022-01-13 PORTARIA 12 DESIGNAÇÃO DE CONTRATO. 1 01 2022-01-13 ATO ADMINISTRATIVO N° 01/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 6 011 2022-01-11 PORTARIA 11 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 010 2022-01-03 PORTARIA 010 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 009 2022-01-03 PORTARIA 09 DESIGNAR SERVIDORES PARA SEREM RESPONSAVEIS POR CADA AREA DE CONSUMO. 1 008 2022-01-03 PORTARIA 008 ATO DE NOMEAÇÃO 1 PORTARIA 008 ATO DE NOMEAÇÃO 007 2022-01-03 1 PORTARIA 007 ATO DE NOMEAÇÃO 006 2022-01-03 1 PORTARIA 006 ATO DE NOMEAÇÃO 005 2022-01-03 1 PORTARIA 005 ATO DE NOMEAÇÃO 004 2022-01-03 1 PORTARIA 004 ATO DE NOMEAÇÃO 003 2022-01-03 1 PORTARIA 003 ATO DE NOMEAÇÃO 002 2022-01-03 1 PORTARIA 001 ATO DE NOMEAÇÃO 001 2022-01-03 1 PORTARIA 001 ATO DE NOMEAÇÃO 074 2021-12-31 PORTARIA 074 EXONERAR A SRA CAMILA CAMPOS IVO MARQUES 1 073 2021-12-31 PORTARIA 073 EXONERAR O SR ANTONIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO 1 072 2021-12-31 PORTARIA 072 EXONERAR A SRA ANA KARLA PEREIRA MARTINS 1 071 2021-12-31 PORTARIA 071 EXONERAR A SRA MARIA OLIVEIRA DANTAS 1 068 2021-12-29 PORTARIA 068 EXONERAR O SR FLAVIANO PEDROSA ALEIXO. 1 070 2021-12-20 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 1 2021-12-08 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCA, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, para o dia 10 de dezembro de 2021, (SEXTA-FEIRA) às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Francisco Pinheiro Jota, Sede do Poder Legislativo 069 2021-12-07 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 67 2021-11-18 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 20219028. 1 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 20219028. 66 2021-11-11 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 060 2021-10-13 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 059 2021-09-20 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 58 2021-09-01 NOMEIA O SR. ERIKLES CAETANO AZEVEDO 1 057 2021-09-01 1 056 2021-08-23 DESINGNAR AO SR ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO. 1 055 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO. 054 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAÚJO. 053 2021-08-11 3 DIÁRIA A SRA CLAUDÊNIA DO NASCIMENTO SOUSA CAVALCANTE. 052 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA. 051 2021-08-11 3 DIÁRIA A SRA JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. 050 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR. 049 2021-07-19 3 DIÁRIA AO SR LEÔNCIO GOMES VIEIRA JUNIOR. 048 2021-07-19 3 DIÁRIA AO SR ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA. 047 2021-07-19 3 DIÁRIA A SRA JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. 046 2021-07-19 3 DIÁRIA AO SR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR. 045 2021-06-01 1 GRATIFICAÇÃO A SRA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA. 044 2021-06-01 1 GRATIFICACO AO SR CLEYTON SILVA RODRIGUES. 043/2021 2021-06-01 1 042/2021 2021-06-01 1 041/2021 2021-06-01 1 040/2021 2021-06-01 1 02/2021 2021-05-18 5 040/2021 2021-05-03 1 39 2021-05-01 1 38 2021-04-27 1 35 2021-04-27 1 34 2021-04-27 1 33 2021-04-27 1 23 2021-04-20 1 21 2021-04-20 1 19 2021-04-20 1 15 2021-04-20 1 11 2021-04-20 3 10 2021-04-20 3 08 2021-04-20 1 32 2021-04-09 1 31 2021-04-09 1 30 2021-04-09 1 37 2021-04-01 1 36 2021-04-01 1 29 2021-02-02 NOMEIA A SRA. ANA KARLA PEREIRA MARTINS 1 28 2021-02-02 NOMEIA O SR. DANILO DO Ó MARQUES 1 27 2021-02-02 NOMEIA O SR. CLEYTON SILVA RODRIGUES 1 26 2021-02-02 NOMEIA O SR. FLAVIANO PEDROSA ALEIXO 1 25 2021-02-02 NOMEIA A SRA. MARILIA OLIVEIRA DANTAS 1 24 2021-02-02 NOMEIA O SR. ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO 1 23 2021-02-02 NOMEIA A SRA. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA 1 22 2021-02-02 NOMEIA A SRA. ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO 1 21 2021-02-02 NOMEIA A SRA. JANAINA PEREIRA SIQUEIRA 1 20 2021-02-02 NOMEIA A SRA. ANGELA SILVA DE FREITAS 1 19 2021-02-02 NOMEIA O SR. FELIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 1 18 2021-02-02 1 18 2021-02-02 NOMEIA A SRA. CAMILA CAMPOS IVO MARQUES 1 17 2021-02-02 NOMEIA O SR. ELIEUDO VIEIRA DA SILVA. 1 16 2021-02-02 NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO 1 15 2021-02-02 NOMEIA O SR. ANTONIO ROBSON 1 14 2021-02-02 1 13 2021-02-02 NOMEIA AVERARDO FERREIRA DA SILVA 1 12 2021-02-02 NOMEIA A SRA. DAIANE VIEIRA DA SILVA 1 040101 2021-01-04 ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS A AUTUAÇÃO NO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 6 ATO ADMINISTRATIVO.. 005/2021 2021-01-04 "Instala a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências." 1 004/2021 2021-01-04 "Designar os membros...para operacionalidade da modalidade licitatória pregão..." 1 003/2021 2021-01-04 Cria a Comissão Permanente de Licitação pare compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal, com competência para processar licitações ,conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1 993. 1 002/2021 2021-01-04 "Nomeia os servido: conforme lista em anexo:" 1 001/2021 2021-01-04 "Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, nos termos da Resolução nº 152/2019". 1 Z8 2019-06-04 1 004/2019 P8 2019-06-03 1 030601/2019 K0 2019-06-03 1 030602/2019 X3 2019-01-02 1 020102/2019 90 2019-01-02 1 020102/2019 24 2019-01-02 1 004/2019 23 2019-01-02 1 003/2019 M2 2019-01-01 1 00025/2019 22 2018-01-03 1 PORT 02/2018 70 2018-01-02 1 020101/2018 60 2018-01-02 1 020102/2018 55 2018-01-02 1 0201022018 21 2018-01-02 1 PORTARIA01/2018 20 2017-03-01 1 040/2017 19 2017-01-03 1 018/2017 18 2017-01-03 1 017/2017 52 2017-01-02 1 020102/2017 51 2017-01-02 1 020101/2017 50 2017-01-02 1 0201022017 41 2016-03-01 1 010308/2016 40 2016-03-01 1 003/2016 29 2016-01-04 1 040102/2016 28 2016-01-04 1 040101/2016 17 2016-01-04 1 002/2016 16 2016-01-04 1 001/2016 30 2016-01-01 1 041103/2016 27 2015-01-02 1 02122/2015 26 2015-01-02 1 020-21/2015 25 2015-01-02 1 02120/2015 15 2015-01-02 1 002/2015 14 2015-01-02 1 001/2015 24 2014-07-10 1 100703/2014 23 2014-07-10 1 100701/2014 22 2014-01-02 1 020132/2014 21 2014-01-02 1 020118/2014 20 2014-01-02 1 020119/2014 13 2014-01-02 1 001/2014 19 2013-07-19 1 421/2013 12 2013-06-04 1 024/2013 11 2013-01-02 1 012/2013 18 2013-01-01 1 016/2013 17 2013-01-01 1 015/2013 16 2013-01-01 1 012/2013 15 2012-05-03 1 363/2012 14 2012-05-03 1 362/2012 10 2012-01-05 1 1/2012 13 2011-05-03 1 0171A/2011 12 2011-05-02 1 0170A/2011 11 2011-01-04 1 001/2011 09 2011-01-04 1 016/2011 10 2010-04-20 1 117/2010 08 2010-04-20 1 117/2010 08 2010-01-04 1 003/2010 07 2010-01-04 1 001/2010 06 2009-05-15 1 519/A 07 2009-01-02 1 1/2009 05 2008-05-15 1 048/2008 09 2008-03-03 1 011/2008 03 2007-05-15 1 076/2007 04 2007-03-01 1 195-A/2007 06 2007-01-03 1 001/2007 02 2007-01-02 1 075 01 2006-05-15 1 074/2006 05 2006-01-02 1 002/2006 04 2006-01-02 1 002/2006 03 2005-01-03 1 PORT. 001/2005 02 2004-01-05 1 PORT. 002/2004 01 2004-01-05 1 000/2004 01 2003-01-06 1 PORTARIA No 001 01 2003-01-02 1 001/2003 02 2002-01-14 1 002/2002 01 2001-01-02 1 001/01